Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de junho de 2025 · Vigência: 15 de junho de 2025

A constelacaos Consultoria Empresarial ("constelacaos", "nós", "nosso") tem o compromisso de tratar os dados pessoais das pessoas que interagem conosco de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

Esta política descreve quais dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos como titular dos dados. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e durante os engajamentos de consultoria é:

Razão social: constelacaos Consultoria Empresarial

Endereço: Av. Getúlio Vargas 894, São Luís — MA, 65020-471, Brasil

E-mail de contato de privacidade: [email protected]

2. Dados coletados e finalidades

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1 Formulário de contato no site

Ao preencher o formulário de contato, você nos fornece nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, telefone e mensagem. Esses dados são usados para responder à sua solicitação. Base legal: execução de providências pré-contratuais a pedido do titular (art. 7.º, V, LGPD).

2.2 Engajamentos de consultoria

Durante os engajamentos, podemos coletar dados de contato de colaboradores da organização cliente (nome, cargo, e-mail corporativo) para fins de comunicação e documentação do trabalho realizado. Base legal: execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD).

2.3 Cookies e dados de navegação

O site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes. Base legal: consentimento (art. 7.º, I, LGPD) para cookies não essenciais.

3. Uso dos dados

Não enviamos comunicações de marketing sem seu consentimento expresso. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail [email protected].

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:

5. Retenção dos dados

Dados de contato coletados via formulário são retidos pelo período necessário para responder à solicitação, até 12 meses. Dados relacionados a contratos de consultoria são retidos pelo prazo legal aplicável (mínimo 5 anos para fins contábeis e contratuais). Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

Acesso

Saber quais dados pessoais seus estão sendo tratados por nós.

Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação

Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.

Revogação do consentimento

Retirar o consentimento dado para tratamentos baseados nessa base legal.

Reclamação

Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com identificação do solicitante.

8. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal.

9. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, em capacidade jurídica plena para celebrar contratos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão imediatamente excluídos.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares de dados cujos contatos estejam em nossa base ou por aviso destacado neste site.

11. Contato para questões de privacidade

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar preocupações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Endereço: Av. Getúlio Vargas 894, São Luís — MA, 65020-471

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 08h00–18h00